I – INTRODUÇÃO
Ao se cadastrar nos sites da STONIA ICE CREAMLAND (www.stoniaice.com.br e
www.franquias.stoniaice.com.br/seja-franqueado), você está depositando a confiança de que
zelaremos pelos seus dados pessoais. Nosso compromisso com você é fazer jus a esse voto de
confiança, garantindo total segurança aos dados. Para tanto, acreditamos na importância de
deixar claras as nossas práticas de privacidade.
A princípio, detalharemos os dados que são coletados, a finalidade dessa coleta e as opções
que você possui no que se refere a tais dados. Vale lembrar a importância da leitura da
presente política, documento em que detalhes de nossas práticas de privacidade são
esclarecidas.
Entrada em vigor: 24 de Agosto de 2021.

II – VISÃO GERAL
Este documento esclarece como a STONIA ICE CREAMLAND coleta e usa dados pessoais de
usuários (possíveis clientes interessados em nossos serviços e produtos).
Considera-se:
Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão o site da STONIA ICE CREAMLAND
(www.stoniaice.com.br), maiores de 18 (dezoito) anos, capazes de praticar os atos da vida civil
ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Serviços: Diz respeito aos serviços oferecidos pela STONIA ICE CREAMLAND, quais sejam:
expansão das unidades franqueadas e assessoria para as mesmas.
Dados pessoais: Quaisquer informações relacionadas ao usuário que o identifique ou o torne
identificável.
Finalidade: Motivo pelo qual a STONIA ICE CREAMLAND coleta e trata os dados dos usuários.
Necessidade: Diz respeito à coleta e tratamento dos dados estritamente necessários para os
fins a que se destinam.
Base legal: Fundamentação legal que legitima o tratamento dos dados para determinada
finalidade.
Cookie: É um pequeno arquivo que é salvo no computador das pessoas para ajudar a
armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web que elas visitam.
O cookie utilizado pela STONIA ICE CREAMLAND tem como finalidade acompanhar como os
visitantes que chegam aos sites www.stoniaice.com.br e www.franquias.stoniaice.com.br/sejafranqueado.
Nossas práticas de tratamento de dados se aplicam a todos os usuários dos serviços e
produtos oferecidos pela STONIA ICE CREAMLAND e estão sujeitas às leis aplicáveis no Brasil.

III – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS E TRANSFERÊNCIAS
A STONIA ICE CREAMLAND, razão social STONIA FRANQUIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, CNPJ
28.473.322/0001-77 é a controladora e responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos
usuários.
Caso haja dúvidas sobre o tratamento de dados, as mesmas podem ser sanadas através do email: marketing@stoniaice.com.br ou franquias@stoniaice.com.br.

IV – COLETAS E USOS DE DADOS
A coleta e uso dos dados têm como finalidade primeira possibilitar o contato entre a STONIA
ICE CREAMLAND e usuários interessados em conhecer os serviços e produtos ofertados.
Posteriormente, a coleta de dados pessoais se dá para a contratação dos serviços oferecidos
pela STONIA ICE CREAMLAND.
A STONIA ICE CREAMLAND poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário
nos formulários de contato, através de cookies e demais meios quando houver a contratação
dos serviços.
Há, assim, a coleta de três tipos de dados pessoais:

  • Dados fornecidos quando o usuário demonstra interesse por uma franquia da STONIA ICE
    CREAMLAND: Quando o usuário acessa o site da STONIA ICE CREAMLAND, ele é convidado a
    informar nome, telefone e e-mail. posteriormente, a equipe comercial da STONIA ICE
    CREAMLAND faz contato através dos dados informados para explanar sobre o sistema de
    franquias da STONIA ICE CREAMLAND.
  • Dados fornecidos no momento da contratação de uma unidade franqueada da STONIA ICE
    CREAMLAND: Quando o usuário revela interesse na aquisição de uma franquia da STONIA ICE
    CREAMLAND, poderemos coletar dados como: nome completo, data de nascimento, nº do CPF
    e RG, endereço residencial, e-mail, telefone, informações financeiras (fontes de renda, bens,
    referências bancárias etc.) e entre outros.
  • Dados coletados automaticamente: Quando o usuário acessa o site da STONIA ICE
    CREAMLAND são coletados dados automaticamente, através de cookies, para rastrear a
    origem do contato, ou seja, como o visitante chegou ao site. Caso o usuário deseje não receber
    cookies, poderá habilitar o bloqueio através do seu navegador web.

V – COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A STONIA ICE CREAMLAND não comercializa e/ou compartilha os dados pessoais de seus
usuários com terceiros para marketing direto. A exceção se dá apenas com o consentimento
explícito do usuário.
A STONIA ICE CREAMLAND poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros
nas seguintes situações:

  • Com empresas e indivíduos contratados para a execução de serviços em nome da STONIA ICE
    CREAMLAND;
  • Com empresas do grupo STONIA;
  • Com fornecedores e parceiros para possibilitar a execução dos serviços contratados com a
    STONIA ICE CREAMLAND (tecnologia da informação, contabilidade, administrativo);
  • Quando necessário em decorrência de obrigação legal ou determinação de autoridade
    competente e judicial.

VI – DETALHAMENTO DO USO QUE A STONIA ICE CREAMLAND FAZ DOS DADOS

  • A STONIA ICE CREAMLAND utiliza os dados pessoais dos usuários para entrar, responder ou
    manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado nos
    sites www.stoniaice.com.br e www.franquias.stoniaice.com.br/seja-franqueado, bem como
    para que seja possível executar os serviços como franqueadora por ela prestados.
  • A STONIA ICE CREAMLAND utiliza os dados pessoais dos usuários para o envio de
    comunicações aos clientes sobre serviços, estudos, pesquisas, notícias, notificações e afins,
    bem como para personalização de comunicações de marketing (incluindo anúncios) com base
    no perfil dos clientes;
  • A STONIA ICE CREAMLAND também utiliza os dados pessoais dos usuários para geração e
    envio de recibos, bem como comunicados com informações sobre mudanças em nossos
    termos, serviços ou políticas, procedimentos e exigências legais, bem como contestações
    relacionadas ao uso dos serviços contratados da STONIA ICE CREAMLAND, ou a fim de atender
    entidades governamentais.
  • A STONIA ICE CREAMLAND utiliza cookies de sessão para identificar a origem do contato do
    usuário e definir políticas de marketing.

VII – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A STONIA ICE CREAMLAND armazena os dados coletados em servidores contratados ou na
base de dados mantida na nuvem. Todos os fornecedores de serviços contratados pela STONIA
ICE CREAMLAND estão de acordo com a legislação de dados vigente.
Apesar de adotarmos todas as medidas de segurança para proteger a confidencialidade e
segurança dos dados dos usuários, nenhum servidor é totalmente seguro e a STONIA ICE
CREAMLAND não pode garantir integralmente que não haja acessos não autorizados para
obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar
as todas as medidas apropriadas para se protegerem.

VIII – RETENÇÃO DE DADOS
Os dados coletados pela STONIA ICE CREAMLAND por meio dos
sites www.stoniaice.com.br e www.franquias.stoniaice.com.br/seja-franqueado serão
automaticamente excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis aos fins para os
quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a eliminação dos mesmos.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal
ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados – e uso exclusivo da STONIA ICE CREAMLAND, inclusive para o exercício de seus direitos
em processos judiciais ou administrativos

IX – BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados coletados pela STONIA ICE CREAMLAND por meio dos
sites www.stoniaice.com.br e www.franquias.stoniaice.com.br/seja-franqueado tem como
base legal o Artigo nº 7, incisos I, V e IX da Lei nº 13.709/2018.
Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá
retirar seu consentimento a qualquer momento enviando um e-mail para
franquias@stoniaice.com.br , especificando qual consentimento você está retirando.

X – DIREITO DOS USUÁRIOS
Em conformidade com o Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, a STONIA ICE CREAMLAND garante
ao usuário livre acesso aos seus próprios dados. Para tanto, o usuário poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos;
  • Portabilidade dos dados;
  • Exclusão de dados;
  • Restrição do uso de dados;
  • Revogação do consentimento;
    Para exercer seus direitos, o usuário poderá fazer a solicitação através do email marketing@stoniaice.com.br

XI – LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República
Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de
outros estados ou Países, sendo competente o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir
qualquer dúvida decorrente deste documento.